dezembro 2015 – Página: 4 – Instituto Empresarial

TST – Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral

Posted on 21 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13:52:31 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A....

Espírito Santo terá 33 novos cartórios e outros 22 serão divididos

Posted on 21 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Trinta e três novos cartórios extrajudiciais serão criados no Espírito Santo. A medida consta na Lei Estadual 10.471, que foi publicada no Diário Oficial na...

Doença desencadeada por condições de trabalho gera indenização, diz TST

Posted on 21 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Por considerar que as condições de trabalho contribuíram para o desencadeamento das doenças, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...

Tribunais definem suspensão de prazos durante recesso de fim de ano

Posted on 21 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Os tribunais divergiram ao estabelecer o recesso de fim de ano. Enquanto alguns ampliaram o prazo para 30 dias, atendendo a um pedido...

Funcionário que concorre com empregadora pode ser demitido por justa causa

Posted on 18 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Funcionário que cria empresa do mesmo ramo de sua empregadora pode ser dispensado por justa causa por concorrência desleal. Com esse entendimento, a 3ª...

Advogado pode se associar a mais de um escritório, diz novo provimento da OAB

Posted on 18 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Por Sérgio Rodas Advogados associados podem integrar mais de um escritório, sem estarem sujeitos a subordinação ou controle de jornada. Eles também não participam dos...

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Posted on 18 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Internet já é a principal fonte para encontrar um advogado nos EUA

Posted on 18 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Por João Ozorio de Melo Era uma vez um povo que pedia referências a parentes, amigos e colegas de trabalho, quando precisava contratar um advogado....