“Holding familiar” gera economia tributária e judicial e protege herdeiros
Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado...
Category: Diretio Civil – Sucessões
Cláusula de incomunicabilidade perde efeito com morte de herdeiro
Como a cláusula de incomunicabilidade perde o efeito com a morte do herdeiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que um...