Advogado terá atendimento prioritário nas agências do INSS
Os advogados passarão a ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional de Seguro Social. A medida consta em uma liminar concedida pela 17ª Vara...
Monthly Archives: dezembro 2015
Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual
DECISÃO Compras de Natal: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual O valor para pagar as compras de Natal com...
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL E.SANTO
TRIÊNIO 2016/2018 Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 22,30 horas, nesta cidade de vitória, capital...
Aprovada resolução que regulamenta as audiências de custódia
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 às 10h15 Brasília – Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram...
Um 2016 cheio de novidades tributárias
O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já...
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS A legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício, ou...
Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões para garantir recuperação do Rio Doce
A mineradora Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões nas contas da Justiça para garantir a adoção de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce...
É preciso superar método de advocacia “arroz com feijão”
Por Felipe Asensi A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do Direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve...
STJ – Primeira Seção julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas
Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13:51:32 A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente...