Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado...
Os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que disciplinam o recolhimento da contribuição sindical estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. Proposta pela Confederação...
Por Vladimir Passos de Freitas Comprometimento é substantivo masculino que significa assumir compromisso, arriscar-se e envolver-se. No mundo empresarial reconhece-se que “profissionais comprometidos e engajados...
Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no...
A Advocacia-Geral da União poderá deixar de recorrer das decisões judicais já na primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria 534, assinada pelo advogado-geral...
Recentemente, a Fundação Getulio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados relativos a faculdades, matrículas,...
Por Giselle Souza Por ter sido interrogado algemado, um homem condenado por tráfico de drogas terá sua condenação anulada. Foi o que decidiu o ministro Luiz...
Esse texto foi enviado por Américo Binda Angelo(americobinda.adv@gmail.com) pelo(a) Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania. Comentário: Essa matéria é excelente!!...