Aprovada resolução que regulamenta as audiências de custódia
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 às 10h15 Brasília – Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram...
Um 2016 cheio de novidades tributárias
O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já...
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS A legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício, ou...
Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões para garantir recuperação do Rio Doce
A mineradora Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões nas contas da Justiça para garantir a adoção de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce...
É preciso superar método de advocacia “arroz com feijão”
Por Felipe Asensi A advocacia “arroz com feijão” tem ocupado cada vez menos espaço no mercado do Direito. Durante décadas, este tipo de advocacia esteve...
STJ – Primeira Seção julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas
Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13:51:32 A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente...
TST – Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13:52:31 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A....
Espírito Santo terá 33 novos cartórios e outros 22 serão divididos
Trinta e três novos cartórios extrajudiciais serão criados no Espírito Santo. A medida consta na Lei Estadual 10.471, que foi publicada no Diário Oficial na...
Doença desencadeada por condições de trabalho gera indenização, diz TST
Por considerar que as condições de trabalho contribuíram para o desencadeamento das doenças, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...
Tribunais definem suspensão de prazos durante recesso de fim de ano
Os tribunais divergiram ao estabelecer o recesso de fim de ano. Enquanto alguns ampliaram o prazo para 30 dias, atendendo a um pedido...