EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – QUESTÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS A legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício, ou...
Category: Direito do Trabalho
STJ – Primeira Seção julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas
Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13:51:32 A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente...
TST – Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13:52:31 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A....
Doença desencadeada por condições de trabalho gera indenização, diz TST
Por considerar que as condições de trabalho contribuíram para o desencadeamento das doenças, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho...
Funcionário que concorre com empregadora pode ser demitido por justa causa
Funcionário que cria empresa do mesmo ramo de sua empregadora pode ser dispensado por justa causa por concorrência desleal. Com esse entendimento, a 3ª...
Advogado pode se associar a mais de um escritório, diz novo provimento da OAB
Por Sérgio Rodas Advogados associados podem integrar mais de um escritório, sem estarem sujeitos a subordinação ou controle de jornada. Eles também não participam dos...
TRT 3 – Nova redação da Súmula 366 do TST define como à disposição do empregador o tempo gasto com troca de uniforme, lanche e higiene pessoal
Muito se discute na Justiça do Trabalho se o tempo gasto pelos empregados com os atos preparatórios para o serviço, ou no seu encerramento...