Prova dividida não pode favorecer quem alega prejuízo na ação, diz TST
6 de fevereiro de 2016, 8h31 O ônus de provar uma acusação de discriminação no trabalho é de quem acusa. O entendimento é da...
Author Archives: Pedro Costa
TRT 3 – JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso prévio
TRT 3 – JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso prévio Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 –...
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Fevereiro de 2016
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – FEVEREIRO DE 2016 05/02/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de JANEIRO/2016 – Para maiores detalhes,...
A opção pela tributação substitutiva (CPRB) será exercida com o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta do mês de janeiro de cada ano, ou a primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta, e será irretratável para todo o ano calendário.
Abaixo constam as alíquotas que incidem sobre o faturamento: Base legal do enquadramento Hipótese Alíquota a partir de 01.12.2015 Artigo 7° da Lei n°...
TST – Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
TST – Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 05:57:10 Por...
29/01 – Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
29/01 – Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de...
MP 669 publicada em 27 de fevereiro de 2015 – O aumento dos tributos em 2015 já era esperado, tornar a desoneração da folha de pagamento opcional era, na verdade, uma reinvindicação do setor da construção civil.
MP 669 publicada em 27 de fevereiro de 2015 O aumento dos tributos em 2015 já era esperado, tornar a desoneração da folha de pagamento...
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016 ===============================================07/01/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de DEZEMBRO/2015 – Para maiores detalhes,...
OAB divulga calendário das próximas edições do Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou cronograma com datas de edital e prova das próximas edições do Exame de Ordem....
Médico pode ser contratado como pessoa jurídica para atividade-fim, diz TRT-15
Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista,...