Instituto Empresarial

Main menu

Skip to content
  • Início
  • Quem somos?

Previdenciária – Alterada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso desde 1º.01.2016

Posted on 11 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Área Trabalhista e Previdenciária 11.01.2016 08:09 – Previdenciária – Alterada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso desde 1º.01.2016...
Direito Previdenciário

TST – Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

Posted on 9 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 – 15:21:13 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão...
Direito do Trabalho

C.FED – Câmara aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa

Posted on 8 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas...
Direito Tributário

Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002

Posted on 8 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Preços de alimentos, habitação e transporte foram os que mais subiram. Em dezembro, taxa ficou em 0,96%, a maior para o mês desde 2002....
Variedades

Contribuição Sindical Patronal – ISENÇÃO PARA EMPRESAS NO SIMPLES

Posted on 8 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Desde a implementação dos Regimes do Simples Federal e Simples Nacional, inúmeros são os questionamentos, por parte dos sindicatos, quanto à cobrança da Contribuição...
Direito Tributário

CUSTAS E EMOLUMENTOS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Posted on 8 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 90/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE, CORREGEDOR GERAL DA...
Variedades

Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários “como cachorros”

Posted on 8 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Por manter os trabalhadores “acampados em barracos velhos, que nem cachorros, no meio do mato, sendo que não havia fornecimento nem de marmita” — conforme...
Direito do Trabalho

Receita Federal divulga contribuintes que receberão “atenção especial” em 2016

Posted on 6 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
  Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento...
Direito Tributário

Receita Federal alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública brasileira Sob a falsa promessa de pagamento de débitos tributários com descontos, escritórios de consultoria vêm oferecendo a contribuintes em todo o país esquema fraudulento no qual seriam utilizados supostos créditos provenientes de títulos antigos da dívida pública para pagar os tributos devidos.

Posted on 6 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
A Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento...
Direito Tributário

TRT 3 – Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 – 12:58:17 *Publicada originalmente em 03/02/2015   Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores...
Direito do Trabalho
‹ Prev 1 … 5 6 7 8 9 … 12 Next ›
Dr. Pedro Costa

"Medalha do MÉRITO EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2016" ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIDERANÇA






Posts recentes
  • Prêmio Melhores do Brasil
  • Premio Brasil Liderança Advocacia Empresarial
  • Categoria diferenciada – Qual convenção seguir?
  • Teoria da imprevisão e a revisão contratual
  • A concessão via Justiça de benefícios previdenciários por incapacida
Comentários
  • Pedro Costa em Estudo da FGV mostra quem passa no Exame de Ordem
  • Pedro Costa em TJDFT – Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
  • Franco andré bereta em TJDFT – Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
  • Pedro Costa em MEDALHA BRASLIDER DE LIDERANÇA – SEGUIMENTO SOCIAL – ADVOCACIA
  • Aldeque Alves Pereira em MEDALHA BRASLIDER DE LIDERANÇA – SEGUIMENTO SOCIAL – ADVOCACIA
Arquivos
  • janeiro 2017
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
Categorias
  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • DIreito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Direito Tributário
  • Diretio Civil – Sucessões
  • Sem categoria
  • Variedades
Meta
  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
© Instituto Empresarial - Thanks to WordPress and WP Advocate