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Category: Direito do Trabalho

As mudanças do novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho

Posted on 16 de março de 2016 by Pedro Costa
O  Novo CPC já esta ai, e com ele vieram mudanças também no processo do Trabalho, e como o Processo Civil se encaixa no...
Direito do Trabalho

HORAS EXTRAS NOS CASOS DE VIAGEM E PERNOITE – O QUE CONSIDERAR

Posted on 6 de março de 2016 by Pedro Costa
HORAS EXTRAS NOS CASOS DE VIAGEM E PERNOITE – O QUE CONSIDERAR?   A dinâmica do mercado de trabalho e a tecnologia aliada ao...
Direito do Trabalho

TRT 3- Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral

Posted on 6 de março de 2016 by Pedro Costa
TRT 3- Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral Sexta-feira, 4 de Março de 2016 – 14:41:44...
Direito do Trabalho

DA RESTRIÇÃO AO USO DO CELULAR E INTERNET PELO EMPREGADO

Posted on 15 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa
DA RESTRIÇÃO AO USO DO CELULAR E INTERNET PELO EMPREGADO.  A legislação trabalhista não é atualizada, em razão disso, não menciona o uso de...
Direito do Trabalho

TRT 3 – Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado

Posted on 12 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa
Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso...
Direito do Trabalho

Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão

Posted on 12 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa
Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão. Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem...
Direito do Trabalho

Prova dividida não pode favorecer quem alega prejuízo na ação, diz TST

Posted on 11 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa
6 de fevereiro de 2016, 8h31 O ônus de provar uma acusação de discriminação no trabalho é de quem acusa. O entendimento é da...
Direito do Trabalho

TRT 3 – JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso prévio

Posted on 4 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa
TRT 3 – JT declara nula dispensa de empregada que ficou grávida no curso do aviso prévio Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 –...
Direito do Trabalho

Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Fevereiro de 2016

Posted on 4 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – FEVEREIRO DE 2016   05/02/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de JANEIRO/2016 – Para maiores detalhes,...
Direito do Trabalho

TST – Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados

Posted on 29 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
TST – Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 05:57:10 Por...
Direito do Trabalho
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Dr. Pedro Costa

"Medalha do MÉRITO EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2016" ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIDERANÇA






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  • Pedro Costa em Estudo da FGV mostra quem passa no Exame de Ordem
  • Pedro Costa em TJDFT – Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
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