Contribuição Sindical Patronal – ISENÇÃO PARA EMPRESAS NO SIMPLES
Desde a implementação dos Regimes do Simples Federal e Simples Nacional, inúmeros são os questionamentos, por parte dos sindicatos, quanto à cobrança da Contribuição...
Monthly Archives: janeiro 2016
CUSTAS E EMOLUMENTOS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 90/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO MIGNONE, CORREGEDOR GERAL DA...
Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários “como cachorros”
Por manter os trabalhadores “acampados em barracos velhos, que nem cachorros, no meio do mato, sendo que não havia fornecimento nem de marmita” — conforme...
Receita Federal divulga contribuintes que receberão “atenção especial” em 2016
Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento...
Receita Federal alerta para fraudes tributárias envolvendo títulos da dívida pública brasileira Sob a falsa promessa de pagamento de débitos tributários com descontos, escritórios de consultoria vêm oferecendo a contribuintes em todo o país esquema fraudulento no qual seriam utilizados supostos créditos provenientes de títulos antigos da dívida pública para pagar os tributos devidos.
A Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento...
TRT 3 – Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 – 12:58:17 *Publicada originalmente em 03/02/2015 Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores...
TST – TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 – 13:04:31 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula...
TST – Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 10:02:57 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao...
TRT 3 – Empresa é condenada por dispensar cozinheira no segundo dia de emprego
Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 09:56:10 *Publicada originalmente em 17/08/2015 A 1ª Turma do TRT-MG manteve os valores das indenizações a serem...
TRT 3 – Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado.
Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 09:55:40 *Publicada originalmente em 26/06/2015 É muito comum a crença de que o período de carnaval seja...