janeiro 2016 – Instituto Empresarial

TST – Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados

Posted on 29 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

TST – Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 05:57:10 Por...

29/01 – Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

Posted on 29 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

29/01 – Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de...

MP 669 publicada em 27 de fevereiro de 2015 – O aumento dos tributos em 2015 já era esperado, tornar a desoneração da folha de pagamento opcional era, na verdade, uma reinvindicação do setor da construção civil.

Posted on 29 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

MP 669 publicada em 27 de fevereiro de 2015 O aumento dos tributos em 2015 já era esperado, tornar a desoneração da folha de pagamento...

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016

Posted on 27 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016 ===============================================07/01/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de DEZEMBRO/2015 – Para maiores detalhes,...

OAB divulga calendário das próximas edições do Exame de Ordem

Posted on 25 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou cronograma com datas de edital e prova das próximas edições do Exame de Ordem....

Médico pode ser contratado como pessoa jurídica para atividade-fim, diz TRT-15

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista,...

TST – Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um fazendeiro de Sapiranga (RS) contra decisão que o condenou a...

OAB participa de movimento contra criação e aumento de impostos

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Brasília – O Conselho Federal da OAB lança nesta terça-feira (19), em parceria com importantes confederações nacionais, um manifesto contra a criação e aumento...

Imposto de Renda e a atenção para as atualizações em 2016

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

A cada ano, o procedimento para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)se inova. A tecnologia abriu portas para que a Receita Federal aprimore seu...

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18...

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