Instituto Empresarial

TST – TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 – 13:04:31 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula...

TST – Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 10:02:57 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao...

TRT 3 – Empresa é condenada por dispensar cozinheira no segundo dia de emprego

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 09:56:10 *Publicada originalmente em 17/08/2015 A 1ª Turma do TRT-MG manteve os valores das indenizações a serem...

TRT 3 – Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado.

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 09:55:40 *Publicada originalmente em 26/06/2015 É muito comum a crença de que o período de carnaval seja...

MODELO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DETRAN

Posted on 4 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA EM _____________________ – ES Ref. Processo Inicial Mandado de...

Pessoas com deficiência passam a ter prioridade em ações judiciais

Posted on 4 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Entrou em vigor neste domingo (3/1) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de garantir mais condições de acesso a essa parcela...

Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook

Posted on 31 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

A cobrança de dívida pelo Facebook rendeu a um homem uma condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão foi...

MUITO ALÉM DA ADVOCACIA

Posted on 31 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

O mercado para bacharéis em Direito é amplo, indo muito além da advocacia. Este é um dos grandes atrativos do curso. Com salários bons, que...

TRT 3 – Empresa terá de indenizar empregado deixado ocioso e sem salários por ter ajuizado ação trabalhista

Posted on 31 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

*Publicada originalmente em 09/02/2015 Deixar o empregado ocioso o coloca em situação incômoda e humilhante perante seus colegas de trabalho e de toda a...

NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO 2016

Posted on 30 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Trabalhista – Novo salário-mínimo é de R$ 880,00 A partir de 1º.01.2016, o salário-mínimo mensal será de R$ 880,00 por mês. O seu valor...

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