Categoria diferenciada – Qual convenção seguir?
Em regra, o enquadramento sindical do empregado segue o enquadramento sindical do empregador, sendo o sindicato representativo aquele que abrange a categoria econômica ou...
Category: Direito do Trabalho
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Contradição entre defesa e depoimento de preposto caracteriza má-fé 27 de agosto de 2016, 6h46 A contradição entre a defesa e o depoimento do...
Orientar testemunha antes da audiência de conciliação é má-fé processual
Orientar testemunha antes da audiência de conciliação é má-fé processual 28 de agosto de 2016, 11h11 Instruir testemunhas é nítida afronta aos...
Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ
Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ 24 de agosto de 2016, 21h19 A cláusula contratual que transfere ao consumidor a...
Empregador pode criar lista de funcionários que mais acionam a Justiça
Controle de contratação O fato de o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais acionaram a Justiça contra seus antigos contratantes não...
ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – REQUISITOS E POSSIBILIDADES
ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – REQUISITOS E POSSIBILIDADES O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou pressamente, verbalmente ou por...
TRT24 – Trabalhador que bebeu em serviço tem demissão por justa causa revertida
Publicado em 24 de Maio de 2016 às 09h57 Um coletor de lixo que foi demitido pela concessionária da coleta seletiva, após o teste...
TRT4 – Mantida multa aplicada a empresa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta assinado com MPT
Publicado em 24 de Maio de 2016 às 09h57 Uma empresa da indústria alimentícia de Uruguaiana terá que pagar uma multa de cerca de...
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Lei proíbe revista íntima em mulheres e reabre debate sobre segurança 19 de abril de 2016, 18h57 Desde essa segunda-feira (18/4), as revistas íntimas...
TRT 3 – Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa
Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de lançamento) ou em loja de outlet (que comercializa mercadorias com desconto). Se as lojas pertencem...