março 2016 – Instituto Empresarial

TRT 3 – Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa

Posted on 29 de março de 2016 by Pedro Costa

Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de lançamento) ou em loja de outlet (que comercializa mercadorias com desconto). Se as lojas pertencem...

As mudanças do novo CPC e seus reflexos no Processo do Trabalho

Posted on 16 de março de 2016 by Pedro Costa

O Novo CPC já esta ai, e com ele vieram mudanças também no processo do Trabalho, e como o Processo Civil se encaixa no...

HORAS EXTRAS NOS CASOS DE VIAGEM E PERNOITE – O QUE CONSIDERAR

Posted on 6 de março de 2016 by Pedro Costa

HORAS EXTRAS NOS CASOS DE VIAGEM E PERNOITE – O QUE CONSIDERAR? A dinâmica do mercado de trabalho e a tecnologia aliada ao...

TRT 3- Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral

Posted on 6 de março de 2016 by Pedro Costa

TRT 3- Teste de gravidez com ciência da empregada em exame demissional não configura dano moral Sexta-feira, 4 de Março de 2016 – 14:41:44...

TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES

Posted on 3 de março de 2016 by Pedro Costa

TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES ICMS A exportação de produtos industrializados é imune ao ICMS (CF/1988, artigo 155, § 2º, X, a). A partir da...