Prevenir é melhor do que remediar
Um ditado tão antigo não poderia soar mais atual. No mundo empresarial, antecipar-se a um problema é sempre a melhor solução. Mas isso...
Monthly Archives: janeiro 2016
TJDFT – Cláusula que prevê retenção de 25% por desistência de imóvel é abusiva
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que declarou nula a cláusula contratual de acordo firmado entre...
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL SOBEM IMPOSTOS – VEJAM
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL SOBEM IMPOSTOS – VEJAM A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na...
SIMPLES NACIONAL – ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – DCTF OBRIGATÓRIA COM OPÇÃO PELA CPRB
É sabido que as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que exploram as atividades constantes do Anexo IV ficam sujeitas ao recolhimento da...
TRT 3 – Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava
Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 – 05:56:15 *Publicada originalmente em 14/07/2015 O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho...
TRT 3 – Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 – 05:56:42 *Publicada originalmente em 11/01/2016 Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição...
Previdenciária – Alterada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso desde 1º.01.2016
Área Trabalhista e Previdenciária 11.01.2016 08:09 – Previdenciária – Alterada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso desde 1º.01.2016...
TST – Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 – 15:21:13 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão...
C.FED – Câmara aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas...
Inflação oficial fica em 10,67% em 2015, a maior desde 2002
Preços de alimentos, habitação e transporte foram os que mais subiram. Em dezembro, taxa ficou em 0,96%, a maior para o mês desde 2002....