“Holding familiar” gera economia tributária e judicial e protege herdeiros
Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado...
Monthly Archives: dezembro 2015
CNC questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados
Os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que disciplinam o recolhimento da contribuição sindical estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. Proposta pela Confederação...
Sucesso nas carreiras jurídicas e demais funções necessita de comprometimento
Por Vladimir Passos de Freitas Comprometimento é substantivo masculino que significa assumir compromisso, arriscar-se e envolver-se. No mundo empresarial reconhece-se que “profissionais comprometidos e engajados...
Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo sem ocorrer acidente
Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no...
Portaria autoriza advogados públicos a desistir de recursos desde primeiro grau
A Advocacia-Geral da União poderá deixar de recorrer das decisões judicais já na primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria 534, assinada pelo advogado-geral...
Habeas Corpus pode discutir medidas protetivas da Lei Maria da Penha, diz STJ
O Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento...
Diocese de Colatina sai às ruas em protesto pelo Rio Doce
Grupo seguiu vestido de preto pelo Centro da cidade e rezou pelo rio. A ideia, segundo o bispo, é repetir o ato pelos próximos...
Estudo da FGV mostra quem passa no Exame de Ordem
Recentemente, a Fundação Getulio Vargas, em seu núcleo de concursos, revelou dados importantes para muitas pessoas. Trata-se de alguns dados relativos a faculdades, matrículas,...
Condenação é anulada pelo STF porque réu estava algemado no interrogatório
Por Giselle Souza Por ter sido interrogado algemado, um homem condenado por tráfico de drogas terá sua condenação anulada. Foi o que decidiu o ministro Luiz...
Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios
Esse texto foi enviado por Américo Binda Angelo(americobinda.adv@gmail.com) pelo(a) Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania. Comentário: Essa matéria é excelente!!...