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Prêmio Melhores do Brasil

O Dr. Pedro Costa acaba de receber o prêmio Melhores do Brasil pela revista Qualidade Brasil. Veja a imagem.

Sem categoria

Premio Brasil Liderança Advocacia Empresarial

Posted on 23 de janeiro de 2017 by Pedro Costa
pag 19 PAGINA JEFERSON BRAZ FERREIRA E DR PEDRO COSTA
Sem categoria

Lei que manda estacionamento cobrar por 15 minutos pode ter fim precoce

Posted on 23 de agosto de 2016 by Pedro Costa
Lei que manda estacionamento cobrar por 15 minutos pode ter fim precoce Estacionamentos do estado de São Paulo dificilmente terão de cumprir uma lei...
Direito do Consumidor

Resultado do Recall

Posted on 17 de agosto de 2016 by Pedro Costa
Confira nos links abaixo o resultado do  Recall  de Marcas de Colatina 2016. Direito Tributário Direito Empresarial  
Sem categoria, Variedades

29/01 – Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

Posted on 29 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
29/01 – Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de...
Direito Penal

Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente – 21/01/2016

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente – 21/01/2016 Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas...
Direito Empresarial, Sem categoria

OAB-RJ tem anuidade mais cara do país; AL e CE, as mais baratas

Posted on 19 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Por Brenno Grillo Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais...
Sem categoria

Pessoas com deficiência passam a ter prioridade em ações judiciais

Posted on 4 de janeiro de 2016 by Pedro Costa
Entrou em vigor neste domingo (3/1) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de garantir mais condições de acesso a essa parcela...
Sem categoria

Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo sem ocorrer acidente

Posted on 28 de dezembro de 2015 by Pedro Costa
Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no...
Direito Penal

Portaria autoriza advogados públicos a desistir de recursos desde primeiro grau

Posted on 28 de dezembro de 2015 by Pedro Costa
A Advocacia-Geral da União poderá deixar de recorrer das decisões judicais já na primeira instância. O procedimento foi autorizado pela Portaria 534, assinada pelo advogado-geral...
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Dr. Pedro Costa

"Medalha do MÉRITO EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL 2016" ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIDERANÇA






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