Direito do Trabalho – Página: 4 – Instituto Empresarial

TST – Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 10:02:57 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) ao...

TRT 3 – Empresa é condenada por dispensar cozinheira no segundo dia de emprego

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 09:56:10 *Publicada originalmente em 17/08/2015 A 1ª Turma do TRT-MG manteve os valores das indenizações a serem...

TRT 3 – Sem previsão legal, terça-feira de carnaval não é considerada feriado.

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 – 09:55:40 *Publicada originalmente em 26/06/2015 É muito comum a crença de que o período de carnaval seja...

TRT 3 – Empresa terá de indenizar empregado deixado ocioso e sem salários por ter ajuizado ação trabalhista

Posted on 31 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

*Publicada originalmente em 09/02/2015 Deixar o empregado ocioso o coloca em situação incômoda e humilhante perante seus colegas de trabalho e de toda a...

NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO 2016

Posted on 30 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Trabalhista – Novo salário-mínimo é de R$ 880,00 A partir de 1º.01.2016, o salário-mínimo mensal será de R$ 880,00 por mês. O seu valor...

AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA JANEIRO 2016

Posted on 30 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016 07/01/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de DEZEMBRO/2015 – Para maiores detalhes, acesse...

Empresa que não treina funcionário pode responder por acidente de trabalho

Posted on 30 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Mesmo sem culpa comprovada, o empregador pode ser responsabilizado pela morte de funcionário em serviço se não tiver lhe fornecido o treinamento adequado para as tarefas...

MTE – Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho – Depósito – Registro – Arquivo

Posted on 29 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego. O SECRETÁRIO...

TRT 3 – Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado

Posted on 29 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

*Publicada originalmente em 27/03/2015 Um pedreiro que trabalhava para uma empresa de engenharia sofreu um grave acidente de motocicleta, fato esse que levou ao...

CNC questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados

Posted on 28 de dezembro de 2015 by Pedro Costa

Os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que disciplinam o recolhimento da contribuição sindical estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. Proposta pela Confederação...

‹ Prev 1 2 3 4 5 Next ›