Direito do Trabalho – Página: 3 – Instituto Empresarial

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016

Posted on 27 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016 ===============================================07/01/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de DEZEMBRO/2015 – Para maiores detalhes,...

Médico pode ser contratado como pessoa jurídica para atividade-fim, diz TRT-15

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Caso seja mais vantajoso para um médico trabalhar para uma empresa de forma autônoma, para que tenha mais liberdade do que teria como celetista,...

TST – Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um fazendeiro de Sapiranga (RS) contra decisão que o condenou a...

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18...

TRT 3 – Juiz reconhece fraude na contratação de escritório de advocacia e declara vínculo entre as empresas e o advogado que as representava

Posted on 11 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 – 05:56:15 *Publicada originalmente em 14/07/2015 O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, em atuação na 25ª Vara do Trabalho...

TRT 3 – Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes

Posted on 11 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 – 05:56:42 *Publicada originalmente em 11/01/2016 Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição...

TST – Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

Posted on 9 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 – 15:21:13 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão...

Empresa é condenada pelo TST por tratar funcionários “como cachorros”

Posted on 8 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Por manter os trabalhadores “acampados em barracos velhos, que nem cachorros, no meio do mato, sendo que não havia fornecimento nem de marmita” — conforme...

TRT 3 – Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 – 12:58:17 *Publicada originalmente em 03/02/2015 Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores...

TST – TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s

Posted on 5 de janeiro de 2016 by Pedro Costa

Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2016 – 13:04:31 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula...

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