AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA JANEIRO 2016
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – JANEIRO DE 2016 07/01/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários – mês de DEZEMBRO/2015 – Para maiores detalhes, acesse...
Author Archives: Pedro Costa
Empresa que não treina funcionário pode responder por acidente de trabalho
Mesmo sem culpa comprovada, o empregador pode ser responsabilizado pela morte de funcionário em serviço se não tiver lhe fornecido o treinamento adequado para as tarefas...
O desafio de ser um grande advogado no país dos bacharéis
Por Eduardo Oinegue Calcula-se que...
MEDALHA BRASLIDER DE LIDERANÇA – SEGUIMENTO SOCIAL – ADVOCACIA
Quero compartilhar com vocês, este singular e importante momento de reconhecimento, queridos clientes, colaboradores e demais leitores e seguidores. Quando nos dedicamos...
MTE – Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho – Depósito – Registro – Arquivo
Dispõe sobre o depósito, registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego. O SECRETÁRIO...
TRT 3 – Pedreiro impedido de retornar ao trabalho por divergência de pareceres médicos do INSS e do médico da empresa será indenizado
*Publicada originalmente em 27/03/2015 Um pedreiro que trabalhava para uma empresa de engenharia sofreu um grave acidente de motocicleta, fato esse que levou ao...
“Holding familiar” gera economia tributária e judicial e protege herdeiros
Com o atual cenário social-jurídico brasileiro no qual os processos que tratam do patrimônio deixado pelo “de cujus”, ou seja, o inventario, tem demorado...
CNC questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados
Os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que disciplinam o recolhimento da contribuição sindical estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. Proposta pela Confederação...
Sucesso nas carreiras jurídicas e demais funções necessita de comprometimento
Por Vladimir Passos de Freitas Comprometimento é substantivo masculino que significa assumir compromisso, arriscar-se e envolver-se. No mundo empresarial reconhece-se que “profissionais comprometidos e engajados...
Entregar veículo a motorista não habilitado é crime mesmo sem ocorrer acidente
Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no...