TST – Empregador indenizará adestrador de cavalos que fraturou perna com coice de égua
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um fazendeiro de Sapiranga (RS) contra decisão que o condenou a...
Author Archives: Pedro Costa
OAB participa de movimento contra criação e aumento de impostos
Brasília – O Conselho Federal da OAB lança nesta terça-feira (19), em parceria com importantes confederações nacionais, um manifesto contra a criação e aumento...
Imposto de Renda e a atenção para as atualizações em 2016
A cada ano, o procedimento para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)se inova. A tecnologia abriu portas para que a Receita Federal aprimore seu...
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18...
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‘Declaração negativa’ ao Coaf deve ser feita em janeiro A “Declaração Negativa” ou “Comunicação de não ocorrência” tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do...
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Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente – 21/01/2016 Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas...
OAB-RJ tem anuidade mais cara do país; AL e CE, as mais baratas
Por Brenno Grillo Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais...
OAB entrega ‘selo de qualidade’ a cursos de direito no ES
Quatro faculdades receberam o selo: Ufes, UVV, Faesa I e FDV. No total, 139 faculdades de todo o país foram qualificadas. Os cursos de...
A nova desoneração da folha de pagamento
A Nova Desoneração da Folha de Pagamento Construção Civil e Instalações A partir do dia 1º de dezembro de 2015, diante da publicação da...
RECEITA DISPONIBILIZA PROGRAMA PARA OPÇÃO DO SIMPLES PARA 2016
O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e...