TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES
TRATAMENTO FISCAL DAS EXPORTAÇÕES ICMS A exportação de produtos industrializados é imune ao ICMS (CF/1988, artigo 155, § 2º, X, a). A partir da...
Author Archives: Pedro Costa
Liberado o download do Programa da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016
Conforme anunciado pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa 1619 publicada na quarta-feira (23), o programa gerador da Declaração de IRPF 2016...
Notícia 12/2016 – Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar a DCTF
Notícia 12/2016 – Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar...
LIMINAR NA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO ICMS – EMRPESA SIMPLES
O STF, por despacho do Ministro Dias Toffoli (dita decisão monocrática) concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquotas nas operações e...
INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social
INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social O INSS, ao verificar o requisito econômico para fins de concessão do benefício...
DA RESTRIÇÃO AO USO DO CELULAR E INTERNET PELO EMPREGADO
DA RESTRIÇÃO AO USO DO CELULAR E INTERNET PELO EMPREGADO. A legislação trabalhista não é atualizada, em razão disso, não menciona o uso de...
ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas
ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS...
TRT 3 – Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado
Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso...
Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão
Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão. Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem...
Confirmação de liminar durante processo não obriga devolução de valor ao INSS
Confirmação de liminar durante processo não obriga devolução de valor ao INSS 10 de fevereiro de 2016, 12h41 A jurisprudência do Superior Tribunal...