fevereiro 2016 – Instituto Empresarial

Liberado o download do Programa da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016

Posted on 26 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

Conforme anunciado pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa 1619 publicada na quarta-feira (23), o programa gerador da Declaração de IRPF 2016...

Notícia 12/2016 – Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar a DCTF

Posted on 26 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

Notícia 12/2016 – Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar...

LIMINAR NA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DO ICMS – EMRPESA SIMPLES

Posted on 19 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

O STF, por despacho do Ministro Dias Toffoli (dita decisão monocrática) concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquotas nas operações e...

INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social

Posted on 16 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

INSS é condenado a flexibilizar requisitos para concessão de benefício social O INSS, ao verificar o requisito econômico para fins de concessão do benefício...

DA RESTRIÇÃO AO USO DO CELULAR E INTERNET PELO EMPREGADO

Posted on 15 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

DA RESTRIÇÃO AO USO DO CELULAR E INTERNET PELO EMPREGADO. A legislação trabalhista não é atualizada, em razão disso, não menciona o uso de...

ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas

Posted on 12 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS...

TRT 3 – Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado

Posted on 12 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso...

Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão

Posted on 12 de fevereiro de 2016 by Pedro Costa

Trabalhador tem estabilidade se doença for descoberta antes de demissão. Trabalhador que tem doença crônica descoberta pelo empregador antes de ser dispensado definitivamente tem...